Leis Municipais

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ANO 2016

  • LEI N. 3.484, DE 29/11/2016

    Dispõe sobre alteração da Lei nº. 3.117, de 03/12/2013, o Plano de Plurianual para o quadriênio 2014-2017.

  • LEI N. 3.484, DE 29/11/2016

    Dispõe sobre alteração da Lei nº. 3.117, de 03/12/2013, o Plano de Plurianual para o quadriênio 2014-2017.

  • LEI N. 3.484, DE 29/11/2016 - ANEXO

    LEI N. 3.484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - ANEXO - Dispõe sobre Alteração da Lei n° 3.117 de 03/12/2016, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017 .

  • LEI N. 3.485, DE 29/11/2016 - ANEXO

    LEI N. 3.485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - ANEXO - Dispõe sobre Alteração da Lei n° 3.459 de 1°/07/2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017.

  • LEI N. 3.485, DE 29/11/2016

    LEI N. 3.485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Alteração da Lei n° 3.459 de 1°/07/2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017

  • LEI N. 3.483, DE 29/11/2016 - ANEXO

    LEI N. 3.483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - ANEXO. Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Goianésia, Goias, para o Exercício de 2017.

  • LEI N. 3.483, DE 29/11/2016

    LEI N. 3.483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Goianésia, Goias, para o Exercício de 2017.

  • LEI N. 3.468, DE 11/10/2016.

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Goianésia com o seu Regime Próprio de Providencia Social.

  • LEI N. 3.461, DE 6/7/2016.

    LEI N. 3.461, DE 6 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo no ámbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  • LEI N. 3.459, 1/7/16

    LEI N. 3.459, 1/7/16. Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2017.

  • LEI N. 3.459, DE 1/7/16 - ANEXO

    LEI N. 3.459, DE 1/JULHO/16. Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2017. ANEXO

  • LEI N. 3.453, DE 7/6/2016.

    LEI N. 3.453, DE 7 DE JUNHO DE 2016. Altera a Lei n° 3.030/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo.

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