Leis Municipais

Filtrar:

ANO 2016

  • LEI N. 3.452, DE 7/6/2016.

    LEI N. 3.452, DE 7 DE JUNHO DE 2016. Declara como entidade de utilidade pública o GOIANÉSIA ATLÉTICO CLUBE.

  • LEI N. 3.451, DE 3/6/2016.

    LEI N. 3.451, DE 3 DE JUNHO DE 2016. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar lote de propriedade do Município por partes de lotes de propriedade da Senhora Marcilene Alves de Cabral Rodrigues, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.450, DE 3/6/2016.

    LEI N. 3.450, DE 3 DE JUNHO DE 2016. Concede remissão de crédito tributários relativos ao IPTU, na situação que especifica.

  • LEI N. 3.449, DE 31/5/2016.

    LEI N. 3.449, DE 31 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de propriedade do Município por lotes de propriedade do Senhor Sérgio Fernandes Gomes, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.448, DE 24/5/2016.

    LEI N. 3.448, DE 24 DE MAIO DE 2016. AUtoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências.

  • LEI N. 3.447, DE 24/5/2016.

    LEI N. 3.447, DE 24 DE MAIO DE 2016. Altera a Lei n° 3.125/2013, que dispõe sobre o convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE e o Instituto Euvado Lodi - Goias-IEL.

  • LEI N. 3.446, DE 24/5/2016.

    LEI N. 3.446, DE 24 DE MAIO DE 2016. Altera a Lei n° 3.438/2016.

  • LEI N. 3.445, DE 24/5/2016.

    LEI N. 3.445, DE 24 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

  • LEI N. 3.444, DE 17/5/2016.

    LEI N. 3.444, DE 17 DE MAIO DE 2016. Denomina Logradouro Público que especifica, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.440, DE 5/5/2016.

    LEI N. 3.440, DE 5 DE MAIO DE 2016. Prorroga a vigência das Leis n° 3.388/2015 e n° 3.420/2016, que dispõem sobre matéria tributaria.

  • LEI N. 3.439, DE 5/5/2016.

    LEI N. 3.439, DE 5 DE MAIO DE 2016. Altera a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público de Goianésia, para o exercício 2016.

  • LEI N. 3.438, DE 28/4/2016.

    LEI N. 3.438, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar lotes de propriedade do Município por área de propriedade da Senhora Luzia Couto de Moura, e dá outras providências.

Compartilhe