Leis Municipais

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ANO 2016

  • LEI N. 3.437, DE 28/4/2016.

    LEI N. 3.437, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Declara de utilidade pública municipal o Hospital Universitário Evangélico de Goianésia - Goiás.

  • LEI N. 3.436, DE 28/4/2016.

    LEI N. 3.436, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial.

  • LEI N. 3.435, DE 28/4/2016.

    LEI N. 3.435, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a criação e regulamento dos cargos efetivos de Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  • LEI N. 3.433, DE 14/4/2016.

    LEI N. 3.433, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Altera a lei n° 3.103/2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Movimento Pro Infancia e Juventude de Goianesia.

  • LEI N. 3.432, DE 12/4/2016.

    LEI N. 3.432, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Denomina o Parque Ecológico Buriti, no Bairro Bandeirantes, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.431, DE 8/4/2016.

    LEI N. 3.431, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar lotes de propriedade do Município por lote de propriedade do Senhor Diogo Peixoto de Oliveira, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.430, DE 8/4/2016.

    LEI N. 3.430, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar lotes de propriedade do Senhor Valdemar Castelhano, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.429, DE 8/4/2016.

    LEI N. 3.429, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Revoga a Lei n° 3.349/2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar terreno de propriedade do Municipio por terreno de propriedade de Maria de Paula Barbosa.

  • LEI N. 3.428, DE 8/4/2016.

    LEI N. 3.428, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE).

  • LEI N. 3.427, DE 5/4/2016.

    LEI N. 3.427, DE 5 DE ABRIL DE 2016. Dispôe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento de 2016 do Municipio de Goianesia.

  • LEI N. 3.426, DE 30/3/2016.

    LEI N. 3.426, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Denomina Logradouro Público que especifica, e dá outras providências.

  • LEI N. 3.425, DE 30/3/2016.

    LEI N. 3.425, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Denomina Logradouro Público que especifica, e dá outras providências.

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