Moradores de Goianésia que compraram um imóvel, mas ainda não concluíram a transferência para o próprio nome, terão a oportunidade de regularizar a documentação pagando uma alíquota reduzida do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A iniciativa faz parte do programa Desengaveta, que terá condições especiais por período limitado.

O programa foi criado para facilitar a regularização de imóveis que ainda permanecem registrados em nome de antigos proprietários. Durante a vigência da iniciativa, a alíquota do ITBI será reduzida, diminuindo o valor do imposto necessário para realizar a transferência.

A melhor condição será oferecida entre os dias 1º e 15 de setembro, quando a alíquota do ITBI ficará em 1,5%. A partir de 16 de setembro, o benefício continuará, porém com alíquota de 2% durante o restante do período do programa.

O ITBI é um imposto municipal cobrado nas transmissões de imóveis, como ocorre, por exemplo, na compra e venda. Com o Desengaveta, a proposta é estimular proprietários que ainda não formalizaram a transferência a colocarem a documentação em dia aproveitando a redução temporária.

A iniciativa também chama a atenção para uma etapa importante do processo: o pagamento do ITBI, sozinho, não conclui a regularização. Após o recolhimento do imposto, o interessado deve finalizar o registro do imóvel dentro do prazo previsto, garantindo que a transferência seja efetivamente concluída.

A orientação, portanto, é para que quem adquiriu um imóvel e ainda não realizou a transferência verifique sua situação e aproveite o período do programa. Quem fizer a regularização entre 1º e 15 de setembro terá acesso à menor alíquota, de 1,5%; depois desse período, a condição passa para 2%.

O programa Desengaveta é conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças de Goianésia e busca facilitar a regularização das transferências imobiliárias no município, oferecendo uma condição tributária reduzida por tempo determinado.