É um serviço vinculado ao CRAS ofertado no nível de Proteção Social Básica do SUAS regulamentado pela tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (CNAS nº 109/2009) e reordenado em 2013 pela resolução do CNAS nº 01/2013. Possui caráter preventivo pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários, buscando alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais, além de ser um espaço de socialização, de trocas culturais, de desenvolvimento humano e de formação para a cidadania, tudo isso se dá através de intervenções lúdicas, culturais e desportivas para ressignificação de vivências, para o desenvolvimento da sociabilidade, da livre expressão e do direito de escolha.