É um órgão consultivo, normativo de deliberação coletiva e de natureza paritária. Deve estar em sintonia com a sociedade civil organizada, poder público e comunidade. Busca garantir os direitos de qualidade de vida, convívio social, diminuição das vulnerabilidades e riscos sociais da

população causados pelo uso ou abuso de drogas, sendo interlocutor de ações integrado em vários órgãos públicos e privado.